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Denise Fabrin

Curitiba (PR)

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

O STF e como fazer um jovem de 18 anos perder a sua vida

Wagner Francesco ⚖ · há 9 anos

Bem...se não li errado, os dois eram namorados. Não foi mera relação "casual". Não houve uma simples sedução para o ato. Os pais da garota...permitiram o namoro, mas não permitiram o sexo. Hummm...interessante.
Tenho 38 anos, e posso afirmar que muita menina de 12, 13 anos tem mais "vivência" que eu no assunto. Com meus 13 anos, no longínquo ano de 1991, eu ainda brincava de Barbie, nem pensava em namoro. Não se tem como comparar a menina de 13 anos de 1991 com uma menina de 13 anos de agora. A legislação deve seguir a evolução física e moral da sociedade - se bem que, atualmente, acho que o correto seria dizer a "involução moral" da sociedade. E se a lei não consegue acompanhar essa evolução, a interpretação dela deve ser flexibilizada - de forma cuidadosa, obviamente, sob pena de quebra da segurança jurídica.

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Wagner Francesco ⚖

Comentário · há 9 anos

O STF e como fazer um jovem de 18 anos perder a sua vida

Wagner Francesco ⚖ · há 9 anos

Concordo! E vou mais além: imaginar que uma menina de 13 anos não sabe o que é sexo e não deseja? A molecada tá namorando cada vez mais cedo. É certo? Não deveria ser assim, mas não é função do Direito Penal controlar hormônios de adolescentes que, concordando entre eles, resolvem manter relação sexual. O problema é exatamente no ponto que você trouxe: turismo sexual é uma coisa, sexo consentido é outra. Agora querem colocar numa cadeia, para se estuprado lá dentro, junto com todos os tipos de criminosos que temos no país, um cara de 18 anos que transou com a namorada. É absurdo, sim.

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Comentário · há 9 anos

O STF e como fazer um jovem de 18 anos perder a sua vida

Wagner Francesco ⚖ · há 9 anos

O consentimento do ofendido é causa supralegal de exclusão da antijuridicidade né gente.
Tem também o princípio da adequação social pra aliviar a barra: https://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/121928188/o-que-se-entende-por-principio-da-adequacao-social

Certo o fato não é. Mas não dá pra fechar os olhos aos tempos, infelizmente.

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Comentário · há 9 anos

O STF e como fazer um jovem de 18 anos perder a sua vida

Wagner Francesco ⚖ · há 9 anos

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